CM Pedro de toledo | Processo Legislativo

Tipo: Indicação

Número: 26

Ano: 2026

Data Apresetação: 10/02/2026

Tipo de apresentação: Escrita

Protocolo:

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto:

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de fazer o repasse do recurso destinado ao Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme previsto na legislação vigente., neste município.

Não há nenhum item cadastrado.

Autor	Primeiro autor?
Neuracy Monteiro Montanagna	Sim

Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

CM Pedro de toledo

Av. São José, 571
- Pedro de Toledo/SP - CEP: 11790-000

Fone: