CM Pedro de Toledo

Processo Legislativo

Tipo: PORTEXE - Portaria Executiva  
Número: 350  
Ano: 2026  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação: 04/09/2026  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 04/09/2026  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA  
Presidente: RAFAEL GOMES JARDIM  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário  
Alterado por:  
Data cadastro: 15/09/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Revoga a Portaria nº 251 de 01 de julho de 2026, a qual autorizou a permanência de servidora contratada.  
Assunto
Servidores Públicos





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