Tipo: PORTEXE - Portaria Executiva
Número: 352
Ano: 2026
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 09/09/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 09/09/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA
Presidente: RAFAEL GOMES JARDIM
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 15/09/2026
Data alteração:
Ementa: Revoga Portaria nº 294 de 17 de julho de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.
| Assunto |
| Organização Administrativa |
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CM Pedro de Toledo
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