PORTARIA Nº 351, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença remunerada.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 635/2025;

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora Sra. APARECIDA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade R.G nº 19.***.***-3 SSP/SP, C.P.F nº 066.***.***-26, ocupante do emprego de Auxiliar de Serviços Diversos, junto a Coordenadoria de Unidades Escolares do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, LICENÇA REMUNERADA, pelo prazo de 11/09/2026 à 10/10/2026 (30 dias), na forma prevista no Inciso I, § 3º, Seção III, Artigo 146, da Lei Complementar nº 001, de 28 de Dezembro de 1990.

Publique-se e cumpra-se

Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, em 09 de setembro de 2026.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA

Prefeito Municipal

Dados anonimizados para atendimento da L.G.P.D. Departamento Administrativo, em 09 de setembro de 2026.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.