PORTARIA Nº 109, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o pedido de renúncia do Conselheiro Tutelar Sr. Mauro Rodrigues Ribeiro;

RESOLVE:

INCLUIR à partir de 26 de março de 2026, o Sr. CEZAR RENAN BRAZ MORATO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 44.***.***-6 SSP/SP, CPF n.º 367. * **. ***-29, passando de Suplente para Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo, conforme Portaria nº 570 de 23 de dezembro de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, 23 de março de 2026.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA

Prefeito Municipal

Dados anonimizados para atendimento da L.G.P.D. Departamento Administrativo, 23 de março de 2026.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.