CM Pedro de Toledo

Processo Legislativo

RAFAEL GOMES JARDIM  

Rafa do Pesqueiro  

PSB  

08/07/1988  

Empresário  

 

ver.rafael@camaradepedrodetoledo.sp.gov.br  

 

 

Rafael Gomes Jardim nasceu em 08 de julho de 1988, na cidade de São Vicente. Empresário atuante no ramo de turismo e hotelaria, é reconhecido por seu compromisso com o desenvolvimento social e o bem-estar da população toledense. Casado com Ariane e pai da pequena Maitê, Rafael é filho de Seu Duarte, de origem portuguesa, e Ana Lúcia. Desde cedo, demonstrou sensibilidade às causas sociais, com destaque para a proteção e defesa dos animais, além de ações voltadas a auxiliar diretamente a população em suas necessidades mais urgentes. Sua atuação firme e próxima da comunidade o levou a ser o vereador mais votado, com 301 votos, e a conquistar seu segundo mandato com ampla aprovação popular. Rafael é o atual presidente da Câmara Municipal de Pedro de Toledo para o biênio 2025 a 2027. Com uma trajetória política marcada pela responsabilidade, transparência e presença constante nas demandas da cidade, Rafael Gomes Jardim segue trabalhando para construir uma Pedro de Toledo mais justa, humana e acessível a todos.  

 

Legislatura Votos Coligação Período
19 (2025 - 2028) 01/01/2025 a 31/12/2028
18 (2021 - 2024) 01/01/2021 a 31/12/2024
Partido Data Filiação Data Desfiliação
PSB - Partido Socialista Brasileiro
Total de 139 matérias legislativas.

Indicação 85 de 2026

Ementa: Indica a manutenção na Rua 08, localizada no bairro Cerâmica.
Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 84 de 2026

Ementa: Indica o fechamento de buraco, localizado na Rua 02, no bairro Cerâmica.
Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 43 de 2026

Ementa: Indica o nivelamento do bueiro com o asfalto da Avenida São José.
Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 42 de 2026

Ementa: Indica a manutenção na Rua José Bahia, no bairro Cerâmica.
Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 41 de 2026

Ementa: Indica notificação a Empresa Neoenergia Elektro para realização de trocas de lâmpadas queimadas na cidade.
Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 40 de 2026

Ementa: Indica notificação a Empresa Sabesp recompor o pavimento (obra tapa buraco).
Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 39 de 2026

Ementa: Indica a colocação de proteção entorno da pista de skate.
Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 27 de 2026

Ementa: Indica a colocação de lixeira comunitária na Rua Araci.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 17 de 2026

Ementa: Indica a colocação de lombada no morro do Aratô, na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 16 de 2026

Ementa: Indica a limpeza e manutenção da praia do rajadão atrás da estação ferroviária.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 15 de 2026

Ementa: Indica a manutenção do acesso à sala de fisioterapia do postinho de saúde central.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 14 de 2026

Ementa: Indica a revitalização da lajota sextavada na Rua Dona Isabel no bairro Vila Sorocabana.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 13 de 2026

Ementa: Indica a manutenção nas ruas do bairro Jardim Caju I.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM, EDUARDO LEITE DA SILVA
Texto original:

Indicação 12 de 2026

Ementa: Indica a manutenção do ponto de ônibus e roçada na Rua Gabriel Balog.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM, CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
Texto original:

Indicação 126 de 2025

Ementa: Indica a manutenção da via, no bairro Marianos.
Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 125 de 2025

Ementa: Indica a manutenção das estradas dos bairros Bracinho e Marianos.
Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 102 de 2025

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a necessidade de valorização e aumento salarial dos Conselheiros Tutelares.
Data apresentação: 09/09/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 66 de 2025

Ementa: Indica a criação de Programa Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM, CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, ALEXANDRE DAS NEVES, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, ANTÔNIO DE ROSA MOREIRA
Texto original:

Indicação 57 de 2025

Ementa: Indica ônibus para o Departamento Municipal de Educação.
Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES, RAFAEL GOMES JARDIM, CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
Texto original:

Indicação 56 de 2025

Ementa: Indica serviço com o caminhão compactador de lixo nos bairros.
Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, RAFAEL GOMES JARDIM, ALEXANDRE DAS NEVES
Texto original:

Indicação 54 de 2025

Ementa: Indica roçada pela extensão da Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho.
Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 53 de 2025

Ementa: Indica lombadas na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho nos trechos que especificam.
Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 52 de 2025

Ementa: Indica lombada em frente ao Postinho de Saúde do bairro Três Barras.
Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 51 de 2025

Ementa: Indica a poda das árvores na E.M.EF. Professor Agnello Leandro Pereira.
Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 39 de 2025

Ementa: Indica a manutenção da Rua São Joaquim, bairro Fazenda São José.
Data apresentação: 08/04/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 8 de 2025

Ementa: Indica obra tapa buraco e poda das árvores na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho.
Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 7 de 2025

Ementa: Indica a manutenção das seguintes vias: Rua Onofre, Rua das Flores e Rua São Henrique, localizadas no bairro Fazenda São José.
Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Moção 6 de 2025

Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO dirigida a Carreira de Apoio Agropecuário e Pesquisa Científica Tecnológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em face do grave processo de desmonte institucional que atinge os servidores da CATI, APTA, ITAL, Defesa Agropecuária e Instituto Biológico.
Data apresentação: 26/08/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, ALEXANDRE DAS NEVES, ANTÔNIO DE ROSA MOREIRA, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 6 de 2025

Ementa: Indica a instalação de grade de proteção ou bloco de concreto no canteiro central da faixa de pedestre elevada, localizada em frente à Câmara Municipal.
Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 5 de 2025

Ementa: Indica a construção de ponto de ônibus na Avenida São José.
Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 46 de 2024

Ementa: Indica a manutenção da estrada na forma que especifica.
Data apresentação: 10/09/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 40 de 2024

Ementa: Indica a colocação de quebra-molas na forma que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 37 de 2024

Ementa: Indica reparos na estrada na forma que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 36 de 2024

Ementa: Indica a instalação de ponto de ônibus na forma que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 35 de 2024

Ementa: Indica aquisição de eletrodoméstico na forma que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 34 de 2024

Ementa: Indica a colocação de lombada na via que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 33 de 2024

Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 32 de 2024

Ementa: Indica a limpeza das valetas na via que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 30 de 2024

Ementa: Indica placa de sinalização viária no local que especifica.
Data apresentação: 21/05/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 29 de 2024

Ementa: Indica a manutenção da via e roçada da Rua Kamato Higa.
Data apresentação: 26/03/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 28 de 2024

Ementa: Indica a manutenção das estradas e roçada, nos bairros que especificam.
Data apresentação: 26/03/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 19 de 2024

Ementa: Indica a roçada e limpeza na Rua Rafael Coimbra.
Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 18 de 2024

Ementa: Indica a manutenção da Rua São Francisco no bairro Fazenda São José, neste município.
Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 17 de 2024

Ementa: Indica a manutenção na estrada na forma que especifica.
Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 16 de 2024

Ementa: Indica a verificação de segurança estrutural da Ponte Adriano Pereira Gaspar.
Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 15 de 2024

Ementa: Indica a manutenção da Rua Alameda Boracéia, Bairro Fazenda São José.
Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 15 de 2024

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 27/08/2024
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 14 de 2024

Ementa: Indica a manutenção e roçada na via que especifica.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 14 de 2024

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 13 de 2024

Ementa: Indica a manutenção na estrada do bairro que especifica.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 13 de 2024

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 13/08/2024
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 12 de 2024

Ementa: Indica a manutenção no bairro na forma que especifica.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 11 de 2024

Ementa: Indica a roçada na viela que especifica.
Data apresentação: 27/02/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 11 de 2024

Ementa: Venho por meio deste REQUERER a Vossa Excelência, para que apresente perante o Plenário desta Casa de Leis, a justificativa de ausência em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2024. Conforme o art. 263, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Data apresentação: 02/07/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 10 de 2024

Ementa: Indica a manutenção e roçada na via que especifica.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 9 de 2024

Ementa: Indica a manutenção da estrada na forma que especifica.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 6 de 2024

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 07/05/2024
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS
Texto original:

Moção 3 de 2024

Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Professora "CIBELE PAGANINI MARIETTO PEREIRA", falecida em 19/02/2024.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Moção 2 de 2024

Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "JOSÉ TAVARES DA SILVA", mais conhecido corno Zeca Cural, falecido em 18/02/2024.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Moção 1 de 2024

Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora "LUCÍLIA KEIKO MIYASHIRO", falecida em 17/02/2024.
Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 40 de 2023

Ementa: Indica sinalização através de placa no local que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 39 de 2023

Ementa: Indica serviço de pintura no local que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 38 de 2023

Ementa: Indica a roçada e poda das árvores no local que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 33 de 2023

Ementa: Indica a manutenção da estrada no bairro que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 32 de 2023

Ementa: Indica a colocação de lombadas no bairro que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 31 de 2023

Ementa: Indica a colocação de lombada na via que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 30 de 2023

Ementa: Indica a manutenção na via que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 29 de 2023

Ementa: Indica a troca de tubulação no bairro que especifica.
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM

Indicação 28 de 2023

Ementa: Indica a manutenção da via que especifica.
Data apresentação: 24/10/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 27 de 2023

Ementa: Indica a manutenção da via que especifica.
Data apresentação: 24/10/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 26 de 2023

Ementa: Indica a manutenção das estradas que especificam.
Data apresentação: 24/10/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 25 de 2023

Ementa: Indica a manutenção da estrada que especifica.
Data apresentação: 08/08/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 24 de 2023

Ementa: Indica o rebaixamento da guia no local que especifica.
Data apresentação: 08/08/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 23 de 2023

Ementa: Indica a instalação de tubo no local que especifica.
Data apresentação: 08/08/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 22 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 27/06/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 21 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 27/06/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 20 de 2023

Ementa: Indica a manutenção na via que especifica.
Data apresentação: 27/06/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 20 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 27/06/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 19 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 27/06/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 18 de 2023

Ementa: Indica a manutenção no local que especifica.
Data apresentação: 13/06/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 18 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 27/06/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 16 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 13/06/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 13 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 23/05/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 12 de 2023

Ementa: Indica a manutenção na estrada que especifica.
Data apresentação: 25/04/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 11 de 2023

Ementa: Indica a roçada na estrada que especifica.
Data apresentação: 25/04/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 11 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 09/05/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, MÁRCIO SIMÕES BENTO, MÁRCIO SIMÕES BENTO
Texto original:

Indicação 10 de 2023

Ementa: Indica a manutenção na estrada na forma que especifica.
Data apresentação: 25/04/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 9 de 2023

Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 09/05/2023
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, MÁRCIO SIMÕES BENTO, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Moção 4 de 2023

Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Data apresentação: 10/10/2023
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, RAFAEL GOMES JARDIM, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS
Texto original:

Requerimento 3 de 2023

Ementa: Venho por meio deste REQUERER a Vossa Excelência, para que apresente perante o Plenário desta Casa de Leis, a justificativa de ausência em Sessão Extraordinária realizada no dia 31 de março de 2023. Conforme o art. 263, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Data apresentação: 05/04/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 2 de 2023

Ementa: Indica reparos no local na forma que especifica.
Data apresentação: 07/02/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Moção 1 de 2023

Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem "HARVYN LAFAYETTE VASQUES", falecido em 24/09/2022.
Data apresentação: 07/02/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 1 de 2023

Ementa: Indica a manutenção no lajotamento das vias do bairro na forma que especifica.
Data apresentação: 07/02/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 30 de 2022

Ementa: Indica a manutenção na via que especifica.
Data apresentação: 26/04/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 21 de 2022

Ementa: Indica a manutenção na via que especifica.
Data apresentação: 12/04/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 20 de 2022

Ementa: Indica a manutenção na via que especifica.
Data apresentação: 12/04/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 19 de 2022

Ementa: Indica a instalação de tela de proteção no local que especifica.
Data apresentação: 22/03/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 18 de 2022

Ementa: Indica a manutenção na via que especifica.
Data apresentação: 22/03/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 17 de 2022

Ementa: Indica a manutenção na via na forma que especifica.
Data apresentação: 22/03/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 16 de 2022

Ementa: Indica serviços no córrego do bairro na forma que especifica.
Data apresentação: 22/03/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 15 de 2022

Ementa: Indica a manutenção ou troca do ventilador de teto no local que especifica.
Data apresentação: 22/03/2022
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 14 de 2022

Ementa: Indica a manutenção e roçada na estrada do bairro que especifica.
Data apresentação: 22/03/2022
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 13 de 2022

Ementa: Indica a colocação de filtros ou bebedouros na escola que especifica.
Data apresentação: 22/03/2022
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 10 de 2022

Ementa: Indica serviços de reparos, manutenção e zeladoria no Campinho de Futebol do bairro Vila Sorocabana.
Data apresentação: 08/03/2022
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 9 de 2022

Ementa: Indica obra de drenagem de águas pluviais na forma que especifica.
Data apresentação: 08/03/2022
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS
Texto original:

Indicação 5 de 2022

Ementa: Indica a troca de lâmpadas no local que especifica.
Data apresentação: 08/03/2022
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 2 de 2022

Ementa: Indica a manutenção na estrada que especifica.
Data apresentação: 08/02/2022
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 54 de 2021

Ementa: Indica reparos na Apae na forma que especificam.
Data apresentação: 07/12/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, SÉRGIO SHINDIN TAWATA
Texto original:

Indicação 53 de 2021

Ementa: Indica reparos na via que especifica.
Data apresentação: 07/12/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 52 de 2021

Ementa: Indica a manutenção e reparos nos bancos da praça que especifica.
Data apresentação: 07/12/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 49 de 2021

Ementa: Indica a manutenção da via que especifica.
Data apresentação: 23/11/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 48 de 2021

Ementa: Indica a manutenção da ponte do Bairro Colina Verde.
Data apresentação: 23/11/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 37 de 2021

Ementa: Indica a troca de lâmpadas e reparos na tampa do bueiro no local que especifica.
Data apresentação: 26/10/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 36 de 2021

Ementa: Indica a manutenção na estrada que especifica.
Data apresentação: 26/10/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 35 de 2021

Ementa: Indica a manutenção do ponto de ônibus que especifica.
Data apresentação: 26/10/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 34 de 2021

Ementa: Indica a instalação de lombadas nas estradas que especificam.
Data apresentação: 26/10/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 33 de 2021

Ementa: Indica a construção de lixeira comunitária no bairro que especifica.
Data apresentação: 26/10/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 27 de 2021

Ementa: Indica serviços de reparos, manutenção e zeladoria no Núcleo Habitacional José Otávio do Nascimento.
Data apresentação: 21/09/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, MILTON CAMARA DOS SANTOS, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 26 de 2021

Ementa: Indica Regularização do Trecho de Calçada.
Data apresentação: 21/09/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 20 de 2021

Ementa: Indica serviços de reparos e manutenção na Estrada Municipal do Bairro Bracinho e Estrada Municipal Arnaldo Gualberto da Silva.
Data apresentação: 03/09/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, MILTON CAMARA DOS SANTOS, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 19 de 2021

Ementa: Indica serviços de reparo, manutenção e zeladoria no Conjunto Habitacional Jamil Ibrahim.
Data apresentação: 24/08/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, MILTON CAMARA DOS SANTOS, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 18 de 2021

Ementa: Indica a Instalação de Placa de Identificação do Largo José Jinichi Arakaki.
Data apresentação: 24/08/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, MILTON CAMARA DOS SANTOS, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 17 de 2021

Ementa: Indica a manutenção/reparos na rua que se especifica.
Data apresentação: 24/08/2021
Autor(es): MILTON CAMARA DOS SANTOS, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, EDGAR ILEK DE SOUZA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 16 de 2021

Ementa: Indica a limpeza da área próxima ao rio e placa de proibição no local que se especifica.
Data apresentação: 24/08/2021
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 15 de 2021

Ementa: Implantação do Equipamento Poupa Tempo Municipal.
Data apresentação: 10/08/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 14 de 2021

Ementa: Indicamos a sinalização do ponto de táxi da estação ferroviária.
Data apresentação: 22/06/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 12 de 2021

Ementa: Indica a elaboração de projeto para reconstrução e calçadas na Avenida São José.
Data apresentação: 08/06/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 11 de 2021

Ementa: Indica reparos na estrada do bairro Fazenda Niagara.
Data apresentação: 08/06/2021
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, RAFAEL GOMES JARDIM, MILTON CAMARA DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 10 de 2021

Ementa: Indica revitalização das calçadas da Avenida Brasil.
Data apresentação: 08/06/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 8 de 2021

Ementa: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 22/06/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:

Indicação 6 de 2021

Ementa: Indicam a manutenção e roçada no local que especifica.
Data apresentação: 25/05/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 5 de 2021

Ementa: Indicam a manutenção e roçada nos locais que especificam.
Data apresentação: 25/05/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 5 de 2021

Ementa: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 08/06/2021
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 4 de 2021

Ementa: Indicam a manutenção e pavimentação no local que especifica.
Data apresentação: 11/05/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 4 de 2021

Ementa: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 08/06/2021
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 3 de 2021

Ementa: Indicam a manutenção no local que especifica.
Data apresentação: 25/05/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 3 de 2021

Ementa: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 08/06/2021
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 2 de 2021

Ementa: Indicam a instalação de lombadas nos locais que especificam.
Data apresentação: 25/05/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Requerimento 2 de 2021

Ementa: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal na forma que especifica.
Data apresentação: 08/06/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:

Indicação 1 de 2021

Ementa: Indicam manutenção, reparos, limpeza e roçada no Cemitério Municipal.
Data apresentação: 25/05/2021
Autor(es): EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:






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