PORTARIA Nº 346, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Exclui Membro do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 1426/2026;

RESOLVE:

EXCLUIR, a pedido e à partir da presente data, o Membro Titular do Conselho Tutelar Sr. CEZAR RENAN BRAZ MORATO, portador da Cédula de Identidade R.G nº 44.***.***-6 SSP/SP, CPF nº 367.***.***-29, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 109 de 23 de março de 2026.

Publique-se e cumpra-se

Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, em 01 de setembro de 2026.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA

Prefeito Municipal

Dados anonimizados para atendimento da L.G.P.D. Departamento Administrativo, em 01 de setembro de 2026.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.