PORTARIA Nº 352, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Revoga Portaria nº 294 de 17 de julho de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a passagem de suplente para Titular do cargo de Conselheiro Tutelar, tendo em vista renúncia de membro Titular;

RESOLVE:

REVOGAR a partir da presente data, a Portaria nº 294 de 17 de julho de 2026, a qual designou a Sra. DANIELA SEVERO RAIMUNDO FERNANDES, portadora da Cédula de Identidade R.G nº 45.***.***-9 SSP/SP, C.P.F nº 322.***.***-08, para exercer o cargo de Membro em substituição do conselho Tutelar de Pedro de Toledo.

Publique-se e cumpra-se

Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, em 09 de setembro de 2026.

PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA

Prefeito Municipal

Dados anonimizados para atendimento da L.G.P.D. Departamento Administrativo, em 09 de setembro de 2026.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.