PORTARIA Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2026

(Revogada pela Portaria nº 352 de 09/09/2026)

~~Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.~~

~~PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA,~~ ~~Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;~~

~~Considerando a necessidade de substituição da Conselheira Tutelar Titular Sra. Jovelina Amorim Bezerra, que encontra-se em gozo de férias;~~

~~RESOLVE:~~

~~DESIGNAR~~ em substituição, a Sra. DANIELA SEVERO RAIMUNDO FERNANDES, portadora da Cédula de Identidade R.G nº 45.***.***-9 SSP/SP, CPF nº 322.***.***-08, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Pedro de Toledo, conforme Portaria nº 570 de 23 de dezembro de 2024~~, pelo período de 20/07/2026 à 30/07/2026.~~

~~Publique-se e cumpra-se~~

~~Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, em 17 de julho de 2026.~~

~~PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA~~

~~Prefeito Municipal~~

~~Dados anonimizados para atendimento da L.G.P.D. Departamento Administrativo, em 17 de julho de 2026.~~

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.