Matérias Legislativas
Foram encontradas 1940 matérias legislativas.
REQ 13 de 2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica".Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): Alexandre das Neves, Celso Vicente Bezerra, Edgar Ilek de Souza, Eduardo Leite da Silva, Flávio André Jesus Santos
Texto original:
REQ 12 de 2026 - Requerimento
Ementa: '"Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica''.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): Alexandre das Neves, Celso Vicente Bezerra, Eduardo Leite da Silva, Edgar Ilek de Souza, Flávio André Jesus Santos
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REQ 11 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal e fiscalização de despesas públicas realizadas com a empresa SILVIO RENATO FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR - ME, nos exercícios de 2025 e 2026.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): Alexandre das Neves, Celso Vicente Bezerra, Eduardo Leite da Silva, Flávio André Jesus Santos, Edgar Ilek de Souza
Texto original:
REQ 10 de 2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita as informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica".Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): Alexandre das Neves, Celso Vicente Bezerra, Eduardo Leite da Silva, Flávio André Jesus Santos, Edgar Ilek de Souza
Texto original:
REQ 9 de 2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica".Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): Flávio André Jesus Santos
Texto original:
REQ 8 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca da organização, custos e contratos referentes ao Carnaval 2026.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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REQ 7 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas acerca dos gastos do Departamento Municipal de Saúde.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 43 de 2026 - Indicação
Ementa: "Indica o nivelamento do bueiro com o asfalto da Avenida São José".Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
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IND 42 de 2026 - Indicação
Ementa: "Indica a manutenção na Rua José Bahia, no bairro Cerâmica".Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
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IND 41 de 2026 - Indicação
Ementa: "Indica notificação a Empresa Neoenergia Elektro para realização de trocas de lâmpadas queimadas na cidade".Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
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