Leis e Normas
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PORTEXE 3/2018 - Portaria Executiva Ementa: Revoga Portaria nº 051 de 02 de janeiro de 2017, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Convênios.Data publicação: 02/01/2018 |
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PORTEXE 32/2020 - Portaria Executiva Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico.Data publicação: 05/02/2020 |
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PORTEXE 355/2026 - Portaria Executiva Ementa: Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que especifica.Data publicação: 11/09/2026 |
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PORTEXE 353/2026 - Portaria Executiva Ementa: Contrata Servidora para a função que especifica.Data publicação: 09/09/2026 |
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PORTEXE 352/2026 - Portaria Executiva Ementa: Revoga Portaria nº 294 de 17 de julho de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.Data publicação: 09/09/2026 |
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PORTEXE 351/2026 - Portaria Executiva Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença remunerada.Data publicação: 09/09/2026 |
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PORTEXE 350/2026 - Portaria Executiva Ementa: Revoga a Portaria nº 251 de 01 de julho de 2026, a qual autorizou a permanência de servidora contratada.Data publicação: 04/09/2026 |
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PORTEXE 349/2026 - Portaria Executiva Ementa: Dispõe sobre a nomeação em de substituição de servidora para cargo de Coordenadora de Merenda do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura.Data publicação: 04/09/2026 |
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PORTEXE 348/2026 - Portaria Executiva Ementa: Autoriza a permanência de servidor contratado a função que especifica.Data publicação: 01/09/2026 |
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PORTEXE 346/2026 - Portaria Executiva Ementa: Exclui Membro do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.Data publicação: 01/09/2026 |
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