Matérias Legislativas
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REQ 55 de 2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a Câmara Municipal as seguintes informações e documentos complementares, indispensáveis à análise e votação da LOA 2027: Considerando que o Projeto de Lei nº - de 30/09/2026, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 88.523.508,60, apresenta inconsistências e autorizações amplas ao Executivo;Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 54 de 2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Câmara Municipal as seguintes informações e documentos referentes ao fornecimento de cascalho pela empresa Torre Forte ao Município de Pedro de Toledo:Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 134 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantação de um programa de fornecimento de kits de lanche aos pacientes da rede publica de saúde que precisam se deslocar para outros municípios para a realizado de consultas, exames e tratamentos.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 133 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção na Rua Alecrim, no Bairro Vila Batista (primeira rua após a Sabesp).Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 132 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados serviços de manutenção na estrada de São Lourencinho, visando ao reparo dos buracos existentes na via.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 131 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, sejam realizados serviços de manutenção na estrada do Bairro Manoel da Nóbrega, com reparo dos buracos existentes na via.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 130 de 2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a retomada da coleta regular de lixo na lixeira pública localizada no bairro Braço do Meio, bem como a realização da limpeza do local.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 129 de 2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação publica na estrada do Bairro Manoel da Nóbrega, no trecho localizado logo após o frigorifico.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 128 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar a colocado de adesivo de identificação nos veículos da Prefeitura Municipal (principalmente nos veículos da Casa da Agricultura e ao Departamento Municipal de Educação), neste município.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 127 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a manutenção da estrada e a limpeza da vegetação da Rua Jardim Willian até o final da via sem saída (localizado depois da ponte do Bairro Braço do Meio à direita), neste município.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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