Matérias Legislativas
Foram encontradas 2442 matérias legislativas.
IND 104 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a pintura e a troca das lâmpadas da ponte, localizada no bairro Manoel da Nobrega, neste município.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 103 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a colocação de placa de sinalizagdo no Ponto de T4xi, localizado na Rua Ubirajara, neste município.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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REQ 46 de 2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais e no Conselho Tutelar".Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 45 de 2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações sobre o transporte municipal de pacientes para consultas, exames e tratamentos realizados em outros municípios".Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 44 de 2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre consumo e despesas com energia elétrica da E.M.E.I.E.F Eulália Polaco Ilek".Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 102 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a revitalização da estrada do bairro Manoel da Nóbrega, neste município.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 101 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas providências para a realização de nova pintura e revitalização da Praça da Estação, com a retirada da atual pintura temática e a aplicação de uma pintura adequada e permanente ao espaço público.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 100 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de pintura, sinalização e manutenção da ciclovia no trecho compreendido entre o Trevo de Pedro de Toledo e o bairro Três Barras.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 99 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de medidas para melhorias do transporte de pacientes que realizam consultas e exames em outros municípios, com utilização de veículos adequados e revisão dos horários de transporte”.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 98 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de iluminação em torno do prédio, onde funciona o Postinho de Saúde no bairro São Lourenço, neste município.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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