Matérias Legislativas
Foram encontradas 2470 matérias legislativas.
IND 126 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de extensão no serviço de atendimento do transporte do Programa Mobilidade Popular no Bairro Manoel da N6brega (trecho compreendido rotatória em frente a residência do Senhor Kaia), neste município.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 125 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar o nivelamento da Rua 1 (próximo ao morro do Aratô), no Bairro Aldeia São José, neste município.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 124 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar a instalação de uma cobertura na área externa do Postinho de Saúde, no Bairro Três Barras, neste município.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 123 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a troca de tubulação da Rua São Domingos (ultima via a esquerda antes da escola estadual), no Bairro Três Barras, neste município.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 122 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a manutenção da Rua São Joaquim antiga Rua da Cachoeira, Bairro Fazenda São José, neste município.Data apresentação: 13/10/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 121 de 2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, RAFAEL GOMES JARDII\.1, Presidente da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização, com a maior brevidade possível, de serviços de manutenção e zeladoria na Rua Joaquim Regino, especialmente quanto às seguintes providências:Data apresentação: 22/09/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 120 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a limpeza no córrego e manutenção da Rua 2, no Bairro Jardim Caju II, deste município.Data apresentação: 22/09/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 119 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a pintura nas lombadas da cidade, deste município.Data apresentação: 22/09/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 118 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a pintura nos letreiros nas duas entradas da cidade, deste município.Data apresentação: 22/09/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 117 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a construção de telhado da Unidade Básica de Saúde - UBS, deste município.Data apresentação: 22/09/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
Texto original:
1 [2] 3 4 5 6 7 ... 246 247 
CM Pedro de Toledo
Av. São José, 571
Centro - Pedro de Toledo/SP - CEP: 11790-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados