Matérias Legislativas
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REQ 50 de 2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em complementação à resposta apresentada ao Requerimento nº 41/2026, sejam prestadas as informações e encaminhados os documentos que permaneceram pendentes.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 49 de 2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, em complementação à resposta apresentada ao Requerimento nº 42/2026, informe.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 48 de 2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao Projeto de Lei Municipal nº 02, de 21 de agosto de 2026, que prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 146.659,00, destinado à aquisição de 17 (dezessete) aparelhos de ar-condicionado para as Escolas Municipais Agnello Leandro Pereira e Maria Ignez Gonçalves Pettená:Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 47 de 2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe e encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos equipamentos e materiais utilizados no atendimento inicial dos pacientes no Pronto-Socorro Municipal.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 109 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a colocação de adesivo de identificação em algumas Kombis que realizam o transporte escolar no município.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 108 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a pintura da· ponte (trecho compreendido a ponte saindo do bairro Três Barras para o bairro Marianos), localizada no bairro Três Barras, neste município.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 107 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a construção de academia popular no bairro Manoel da Nóbrega, neste município.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 106 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar a colocação de linha de tubo no bairro Cerâmica, neste município.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 105 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar a limpeza na vala (trecho compreendido saindo do Bar do Chico até ao sitio do senhor Osmar Carrapicho), localizada no bairro Cerâmica, neste município.Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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