Matérias Legislativas
Foram encontradas 2470 matérias legislativas.
IND 26 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica repasse do recurso destinado ao Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 25 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção e conservação do Cemitério Municipal.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 24 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um médico ortopedista.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 23 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica um chip de telefonia móvel em nome do Conselho Tutelar.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 22 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica dois médicos para plantão noturno, inclusive aos finais de semana e feriados no Pronto Socorro.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 21 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica exame de ultrassom em regime de atendimento 24 horas no Pronto Socorro.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 20 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica conserto do ar condicionado instalado no quarto destinado as crianças no Pronto Socorro.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 19 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos na Rua 4 (viela 4), no bairro Jardim Caju.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 18 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a roçada e limpeza do ponto de ônibus na forma que especifica.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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IND 17 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de lombada no morro do Aratô, na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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