Matérias Legislativas
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MOC 7 de 2025 - Moção
Ementa: "A Câmara Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Reconhecimento, nos seguintes termos".Data apresentação: 22/09/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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MOC 6 de 2025 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO dirigida a Carreira de Apoio Agropecuário e Pesquisa Científica Tecnológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em face do grave processo de desmonte institucional que atinge os servidores da CATI, APTA, ITAL, Defesa Agropecuária e Instituto Biológico.Data apresentação: 26/08/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, ALEXANDRE DAS NEVES, ANTÔNIO DE ROSA MOREIRA, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, RAFAEL GOMES JARDIM
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MOC 5 de 2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores Davi Luiz Fukuoka Kem e Luiz Massayuki Fukuoka, pelos serviços prestados no Campeonato Municipal de Futsal realizado no dia 19 de abril de 2025 no nosso município.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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MOC 4 de 2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta Paulo Eduardo Silis Fagundes (12 anos) pela Consagração de Campeão Paulista 2025 de Karatê pela Federação Paulista de Karatê, realizado no dia 03 de maio do corrente ano.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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MOC 3 de 2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, por intermédio da presente Moção, manifesta seu veemente REPÚDIO à conduta do Exmo. Sr. Prefeito Municipal PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA, em razão da manifestação discriminatória e desrespeitosa ocorrida em transmissão oficial ao vivo realizada em 25 de abril de 2025.Data apresentação: 28/04/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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MOC 2 de 2025 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em celebração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, uma oportunidade para reconhecer e homenagear as mulheres que desempenham papéis fundamentais em nossas vidas, comunidades e sociedade como um todo, representada pelas seguintes senhoras.Data apresentação: 11/03/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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MOC 1 de 2025 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Tenente José Eduardo Bento e sua equipe da Defesa Civil, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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MOC 6 de 2024 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "HERMÍNIO SÉRGIO GONÇALVES", falecido em 08/04/2024.Data apresentação: 23/04/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA
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MOC 5 de 2024 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Deputado Federal e Ministro de Estado em atividade, DR. ALEXANDRE PADILHA, diante das relevantes contribuições para o desenvolvimento do município de Pedro de Toledo/SP e da Região do Vale Ribeira.Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 4 de 2024 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora "AMENAIDE VIEIRA GODEK", falecida em 07/03/2024.Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA
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