Matérias Legislativas
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MOC 3 de 2024 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Professora "CIBELE PAGANINI MARIETTO PEREIRA", falecida em 19/02/2024.Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 2 de 2024 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "JOSÉ TAVARES DA SILVA", mais conhecido corno Zeca Cural, falecido em 18/02/2024.Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 1 de 2024 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora "LUCÍLIA KEIKO MIYASHIRO", falecida em 17/02/2024.Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 5 de 2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "ALBERTO RESTERICH", mais conhecido como Necão, falecido em 05/12/2023.Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS
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MOC 4 de 2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.Data apresentação: 10/10/2023
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, MILTON CAMARA DOS SANTOS, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, RAFAEL GOMES JARDIM, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS
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MOC 3 de 2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao funcionário Senhor RODRIGO ANTUNES MARTINEZ, por conduzir e animar a Festividade Carnavalesca da nossa cidade nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano.Data apresentação: 07/03/2023
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 2 de 2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, à todas as mulheres que com força e ternura deixam sua parcela de contribuição para o crescimento da sociedade, representada pelas senhoras.Data apresentação: 07/03/2023
Autor(es): SÉRGIO SHINDIN TAWATA, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 1 de 2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem "HARVYN LAFAYETTE VASQUES", falecido em 24/09/2022.Data apresentação: 07/02/2023
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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MOC 5 de 2022 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao empresário Senhor BRUNO CÉSAR LEONE NOGUEIRA, pela realização da 3° Expo Pedro de Toledo - "Rodeio", evento realizado nos dias 27 a 30 de outubro do corrente ano.Data apresentação: 08/11/2022
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
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MOC 4 de 2022 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal ELEAZAR MUNIZ JUNIOR, por promover ao município de Pedro de Toledo a 3° Expo Pedro de Toledo - "Rodeio", evento realizado nos dias 27 a 30 de outubro do corrente ano.Data apresentação: 08/11/2022
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
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