Matérias Legislativas
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MOC 15 de 2016 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a Comunidade do bairro Amoreiras e em especial ao Senhor Adelson Jesus da Silva, mais conhecido como "Totinha", pela realização da brilhante festa ocorrida na inauguração do vestiário do campo de futebol local, onde atraiu várias pessoas.Data apresentação: 13/09/2016
Autor(es): VALMIR DOS SANTOS
Texto original:
MOC 14 de 2016 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. José Luiz Ribeiro - Secretário de Emprego e Relações do Trabalho - SERT do Estado de São Paulo e ao Senhor Luciano Martins Lourenço - Chefe de Gabinete pela autorização da abertura de inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - PEAD "Frente de Trabalho" no município de Pedro de Toledo/SP.Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es): DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA
Texto original:
IND 147 de 2015 - Indicação
Ementa: "Indica o Programa do Governo do Estado na forma que especifica.".Data apresentação: 22/09/2015
Autor(es): DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA
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MOC 13 de 2016 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe médica do Samu e do Pronto Socorro Municipal que estava de plantão noturno no dia 20 de agosto do corrente ano.Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es): DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA
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MOC 12 de 2016 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Berilo Nazareno de Freitas e à Banda de Música "PMs de Cristo" representada pela "Associação dos Policiais Militares Evangélicos do Estado de São Paulo", por nos dar a honra de abrilhantar os Eventos Evangélicos do nosso município.Data apresentação: 09/08/2016
Autor(es): SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
Texto original:
IND 146 de 2015 - Indicação
Ementa: "Indica manutenção no local que especifica.".Data apresentação: 08/09/2015
Autor(es): SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
Texto original:
IND 145 de 2015 - Indicação
Ementa: "Indica manutenção no local que especifica.".Data apresentação: 08/09/2015
Autor(es): VALMIR DOS SANTOS
Texto original:
MOC 11 de 2016 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO à Liga Esportiva Nipo-Brasileira da Linha Santos/Juquiá representada por sua Presidente a Senhora Solange Shimabukuru Kanashiro, e, todos os atletas da Delegação de Esportes que participaram do Torneio de Atletismo realizado em nosso município, o qual foi vencedor.Data apresentação: 09/08/2016
Autor(es): VALMIR DOS SANTOS, SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
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MOC 10 de 2016 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem "JÉSSICA NICOLE CAMPOS VASCONCELOS", falecida no dia 05/06/2016.Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es): NEIDE HIPÓLITO
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IND 144 de 2015 - Indicação
Ementa: "Indica limpeza de bueiro em local que especifica.".Data apresentação: 08/09/2015
Autor(es): DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA
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