Matérias Legislativas
Foram encontradas 1940 matérias legislativas.
IND 40 de 2026 - Indicação
Ementa: "Indica notificação a Empresa Sabesp recompor o pavimento (obra tapa buraco)".Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
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IND 39 de 2026 - Indicação
Ementa: "Indica a colocação de proteção entorno da pista de skate".Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
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IND 38 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de lajotas sextavadas na forma que se especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): Henrique Nunes dos Santos
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IND 37 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de prédios esportivos na forma que se especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): Henrique Nunes dos Santos
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IND 36 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, que determine ao setor competente a realização de melhorias no acesso à Rua Araci ( com entrada pelas ruas Rafael Coimbra e Sabino Pupo ), neste município.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 35 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, que determine ao setor competente a adoção de medidas para organização do estacionamento do Pronto Socorro Municipal, com reserva de vagas destinadas exclusivamente aos pacientes.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 34 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a manutenção e recuperação da Viela 4, bairro Jardim Caju II, neste município.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 33 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade da realização de poda das árvores e manutenção da pavimentação da Rua Beira Rio, bairro Santa Rita, neste município.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 32 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, o conserto e manutenção do bebedouro da Escola Professor Dirceu Rovari.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 31 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, que determine com urgência a manutenção e recuperação da Estrada do Ribeirão Pires (tapa-buracos, cascalhamento, drenagem e contenção de erosão), no bairro Piririca, neste município.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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