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Matérias Legislativas

Foram encontradas 2448 matérias legislativas.

IND 110 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para: I —realizar a manutenção, revisão e, se necessário, substituído dos ventiladores existentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Dirceu Rovari, garantindo que os equipamentos estejam em pleno funcionamento; II — providenciar estudos e medidas necessárias para a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula e demais ambientes que necessitem, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico para alunos e profissionais da unidade escolar.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA

IND 109 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a colocação de adesivo de identificação em algumas Kombis que realizam o transporte escolar no município.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:

IND 108 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a pintura da· ponte (trecho compreendido a ponte saindo do bairro Três Barras para o bairro Marianos), localizada no bairro Três Barras, neste município.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:

IND 107 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a construção de academia popular no bairro Manoel da Nóbrega, neste município.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:

IND 106 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar a colocação de linha de tubo no bairro Cerâmica, neste município.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:

IND 105 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar a limpeza na vala (trecho compreendido saindo do Bar do Chico até ao sitio do senhor Osmar Carrapicho), localizada no bairro Cerâmica, neste município.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:

IND 104 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a pintura e a troca das lâmpadas da ponte, localizada no bairro Manoel da Nobrega, neste município.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:

IND 103 de 2026 - Indicação

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a colocação de placa de sinalizagdo no Ponto de T4xi, localizado na Rua Ubirajara, neste município.
Data apresentação: 25/08/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
Texto original:

REQ 46 de 2026 - Requerimento

Ementa: "Solicita informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais e no Conselho Tutelar".
Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:

REQ 45 de 2026 - Requerimento

Ementa: "Solicita informações sobre o transporte municipal de pacientes para consultas, exames e tratamentos realizados em outros municípios".
Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:


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