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Matérias Legislativas

Foram encontradas 1940 matérias legislativas.

IND 42 de 2023 - Indicação

Ementa: "Indica abertura de sala de aula destinada aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)."
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): Edgar Ilek de Souza, Eduardo Leite da Silva
Texto original:

MOC 18 de 2014 - Moção

Ementa: Moção de Congratulação - Equipe dos Veteranos.
Data apresentação: 13/08/2014
Autor(es): Valmir dos Santos
Texto original:

IND 41 de 2023 - Indicação

Ementa: "Indica Renovação do Contrato dos visitadores do Programa Criança Feliz."
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): Edgar Ilek de Souza
Texto original:

MOC 17 de 2014 - Moção

Ementa: Moção de Pesar - Sra. Maria José Resterich.
Data apresentação: 13/08/2014
Autor(es): Sivaldo Miguel dos Santos
Texto original:

IND 40 de 2023 - Indicação

Ementa: "Indica sinalização através de placa no local que especifica."
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
Texto original:

MOC 16 de 2014 - Moção

Ementa: Moção de Congratulação - Membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.
Data apresentação: 25/06/2014
Autor(es): Valmir dos Santos
Texto original:

IND 39 de 2023 - Indicação

Ementa: "Indica serviço de pintura no local que especifica."
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
Texto original:

IND 38 de 2023 - Indicação

Ementa: "Indica a roçada e poda das árvores no local que especifica".
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
Texto original:

IND 37 de 2023 - Indicação

Ementa: "Indica a realização de rebaixamento de guia que especifica".
Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): Eduardo Leite da Silva
Texto original:

MOC 15 de 2014 - Moção

Ementa: Moção de Congratulação
Data apresentação: 11/06/2014
Autor(es): Sivaldo Miguel dos Santos, Sérgio Shindin Tawata, Neide Hipolito, Paulo Eduardo Alves Ferreira, José Roberto Esteves , Valmir dos Santos, Débora Cristiane de Almeida, José Lopes de Souza, Dourivaldo de Rosa Moreira
Texto original:


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