Matérias Legislativas
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MOC 6 de 2017 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "ANTONIO LEMOS" (mais conhecido por Nhonhô), ocorrido no último dia 03 de setembro do corrente ano.Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es): MARCO ANTÔNIO MELHADO GARCIA, JOSÉ ROBERTO ESTEVES, DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA
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MOC 5 de 2017 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOCÃO DE PESAR pelo falecimento do funcionário público municipal Senhor "JOSÉ MARCIO DE SOUZA", ocorrido no último dia 13 de agosto do corrente ano.Data apresentação: 22/08/2017
Autor(es): JOSÉ ROBERTO ESTEVES
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MOC 4 de 2017 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Sivaldo Miguel dos Santos, Coordenador de Planejamento do Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais, e, toda a sua equipe.Data apresentação: 27/06/2017
Autor(es): MARCO ANTÔNIO MELHADO GARCIA, JOSÉ ROBERTO ESTEVES, SÉRGIO SHINDIN TAWATA
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MOC 3 de 2017 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora "TUYOKO FUKUOKA", falecido no dia 07/04/2017.Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es): SÉRGIO SHINDIN TAWATA
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MOC 2 de 2017 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "JOSÉ AMORIM BEZERRA", falecido no dia 07/04/2017.Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es): SÉRGIO SHINDIN TAWATA
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MOC 1 de 2017 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora "REGINA MARIA CAMPANA SAMPAIO FERNANDA DE ALMEIDA", falecida no dia 03/04/2017.Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es): SÉRGIO SHINDIN TAWATA
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REQ 43 de 2026 - Requerimento
Ementa: REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO — Solicitação de informações complementares e providências urgentes sobre as condições estruturais do Posto de Saúde do Bairro São Lourencinho.Data apresentação: 09/06/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 42 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências urgentes quanto as condições estruturais da ponte de pedestres, localizada no Bairro Bracinho / São Lourencinho.Data apresentação: 09/06/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 41 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e remessa integral de documentos referentes à Dispensa de Licitação nº 069/2026 — Processo Administrativo nº 91/2026 — Manutenção corretiva da frota da saúde.Data apresentação: 09/06/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 40 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre possivel descarte de materiais da Secretaria de Saude em imóvel público abandonado ao lado da Colônia Japonesa.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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