Matérias Legislativas
Foram encontradas 2442 matérias legislativas.
REQ 33 de 2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Programa Frente de Trabalho e possibilidade de retomada.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 32 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências sobre a ponte na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho na altura do n° 3.450 (Fazenda São José). Coordenadas: 4°18'14.0"S 47°15'08.4"W.Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 30 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica.Data apresentação: 16/04/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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REQ 29 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica.Data apresentação: 16/04/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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REQ 22 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas ao Senhor Prefeito Municipal sobre a obra de reforma da Praça do bairro Três Barras.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 21 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre aquisição e utilização de cascalhos.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 20 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de esclarecimentos ao Senhor Prefeito Municipal sobre supostas postagens ofensivas em redes sociais.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 19 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação complementar de informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre gastos e contratos do Departamento Municipal de Saúde.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 18 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação complementar de informações ao Senhor Prefeito Municipal — contratos, execução e rastreabilidade de pagamentos.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 17 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a má execução de serviços de manutenção no Portal Municipal - Av. São José.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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