Matérias Legislativas
Foram encontradas 2442 matérias legislativas.
REQ 22 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da execução contratual mantida entre o Município de Pedro de Toledo e o Instituto Santa Dulce - Organização Social de Saúde, em especial quanto à quitação das parcelas contratuais, existência de divida residual, valores repassados, bem como às providências administrativas para assegurar o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias dos ex-funcionários dispensados em razão da rescisão do contrato.Data apresentação: 26/08/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 21 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solícita a imediata recomposição da Comissão de ConsUtuição e Justiça (CCJ), em razão do afastamento do Vereador Flávio André de Jesus dos Santos, com fundamento na necessidade de regular funcionamento da Comissão e da preservação da legalidade dos atos legislativos.Data apresentação: 12/08/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 20 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre as condições de trabalho, operação, recursos humanos, logística e integração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 19 de 2025 - Requerimento
Ementa: O encaminhamento das seguintes informações e cópia dos documentos complementares referentes ao Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).Data apresentação: 23/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 18 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a inexecução de medidas de segurança viária urgentes indicadas para a Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho, com especial atenção ao trecho da Curva do Aratô.Data apresentação: 23/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 17 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e a participação do Município no Programa Patrulha Agrícola.Data apresentação: 23/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 16 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.Data apresentação: 10/06/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, ALEXANDRE DAS NEVES, ANTÔNIO DE ROSA MOREIRA
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REQ 15 de 2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, do Partido Liberal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento nos artigos 29, XI, e 31 da Constituição Federal, no artigo 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), vem respeitosamente, após deliberação do Plenário, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E REQUISIÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro de Toledo/SP, solicitando o que segue.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 14 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e manutenção da Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Pedro de Toledo.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 13 de 2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 31 da Constituição Federal, no Art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), no Art. 29, XI da Constituição Federal, nos Arts. 1º, lI e 4º, lI da Lei Federal nº 8.142/1990, e demais dispositivos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, após deliberação do Plenário, requerer o seguinte.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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