Matérias Legislativas
Foram encontradas 2442 matérias legislativas.
REQ 6 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre os Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e a Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 5 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações detalhadas sobre a Lei Municipal que rege a função, a confirmação da exigência de dedicação exclusiva e o histórico de reajustes da categoria.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 4 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre o Incentivo Financeiro Adicional, oriundo do Fundo Nacional de Saúde FNS a serem pagos aos Servidos da Saúde da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 3 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa Nutri Ação.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 2 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informacões ao Senhor Prefeito Municipal referente as irregularidades graves no cemitério municipal.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 1 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de esclarecimentos e providências ao Senhor Prefeito Municipal acerca de postagens ofensivas atribuídas de servidores municipais contra vereadora e seus familiares.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 27 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação a Empresa Sabesp sobre a possibilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Travessa Vasconcelos.Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 26 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a dívida pública municipal e o Programa de Recuperação Financeira.Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 25 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implementação e os critérios de seleção de beneficiários do Programa Munícipal de Apoio e Transição para Catadores de Material Reciclável (EcoRenda), instituído pela Lei Municipal nº 1.801/2025.Data apresentação: 23/09/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 24 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicito informações à Presidente do FUNDEB na forma que especifica.Data apresentação: 23/09/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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