Matérias Legislativas
Foram encontradas 2470 matérias legislativas.
REQ 41 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e remessa integral de documentos referentes à Dispensa de Licitação nº 069/2026 — Processo Administrativo nº 91/2026 — Manutenção corretiva da frota da saúde.Data apresentação: 09/06/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 40 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre possivel descarte de materiais da Secretaria de Saude em imóvel público abandonado ao lado da Colônia Japonesa.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 39 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre atendimento de fisioterapia na clinica, localizada ao lado do Pronto-Socorro durante periodo de férias de profissional.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 38 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o Empenho nº 1250/2026 — Aquisição de bandeiras oficiais, mastros e suportes.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 37 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 36 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências quanto à oferta do exame Holter à população do Municipio.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 35 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e esclarecimentos acerca do Empenho nº 1.101/2026, referente à aquisição de areia para a realização da prova de tambor na Expo de Pedro de Toledo.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 34 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 33 de 2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Programa Frente de Trabalho e possibilidade de retomada.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 32 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências sobre a ponte na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho na altura do n° 3.450 (Fazenda São José). Coordenadas: 4°18'14.0"S 47°15'08.4"W.Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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