Matérias Legislativas
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REQ 12 de 2025 - Requerimento
Ementa: Reiteração Categórica de Requerimento de Informações e Documentos Referentes a Adiantamentos Concedidos ao Servidor Milton Câmara dos Santos, com Advertência Formal de Ações de Controle e Apuração de Responsabilidades por Infração Legal e Administrativa.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 11 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação aos Correios sobre a não entrega de correspondência nos bairros que especificam.Data apresentação: 27/05/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 10 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a Organização Social na Área de Saúde.Data apresentação: 27/05/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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REQ 9 de 2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro de Toledo/SP, que se digne a prestar, no prazo máximo de 07 (sete) dias, as seguintes informações.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 8 de 2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Dourivaldo de Rosa Moreira - "Sensei", no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com base no dever constitucional de fiscalização e no direito à informação, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, solicitando o que segue.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
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REQ 7 de 2025 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste REQUERER a Vossa Excelência, para que apresente perante o Plenário desta Casa de Leis, a justificativa de ausência em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2025. nforme o art. 263, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.Data apresentação: 12/05/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 6 de 2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro de Toledo/SP, que se digne a prestar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, as seguintes informações.Data apresentação: 22/04/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 5 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a Organização Social na Área da Saúde.Data apresentação: 25/03/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 4 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre o motivo da falta de água e energia elétrica no Postinho de Saúde do bairro Cerâmica.Data apresentação: 11/03/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 3 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal a respeito do Contrato nº 01/2023 - Dispensa de Licitatação nº 99/2023 - Processo de Compra nº 112/2023.Data apresentação: 11/03/2025
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, ALEXANDRE DAS NEVES
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