Matérias Legislativas
Foram encontradas 2470 matérias legislativas.
REQ 14 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas ao Senhor Prefeito Municipal sobre a inexistência de unidade de zoonoses e as medidas adotadas pelo municipio.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 13 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES, EDUARDO LEITE DA SILVA, CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA
Texto original:
REQ 12 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES, EDUARDO LEITE DA SILVA, CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA
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REQ 11 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal e fiscalização de despesas públicas realizadas com a empresa SILVIO RENATO FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR - ME, nos exercícios de 2025 e 2026.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES, EDUARDO LEITE DA SILVA, CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS, EDGAR ILEK DE SOUZA
Texto original:
REQ 10 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES, EDUARDO LEITE DA SILVA, CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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REQ 9 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, na forma que especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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REQ 8 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca da organização, custos e contratos referentes ao Carnaval 2026.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 7 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas acerca dos gastos do Departamento Municipal de Saúde.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 6 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre os Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e a Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 5 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações detalhadas sobre a Lei Municipal que rege a função, a confirmação da exigência de dedicação exclusiva e o histórico de reajustes da categoria.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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