Matérias Legislativas
Foram encontradas 2442 matérias legislativas.
IND 80 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a equiparação do valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I - PEB I e Professor de Educação Básica II - PEB II, no âmbito do quadro do magistério municipal.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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IND 79 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a troca de lâmpadas dos postes públicos da ponte, localizada no bairro Manoel da Nóbrega.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 78 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a retirada da lixeira pública da praça do Conjunto Habitacional, no bairro Vila Batista.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 77 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos na Rua 6, no bairro Jardim Caju II.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 76 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a restauração da calçada em frente ao Mercado do Gaúcho, na forma que específica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 75 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de grades de proteção na Praça da Estação, na forma que específica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 74 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a distribuição de medicamentos nos postos de saúde dos bairros, na forma que específica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 73 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção e revitalização da quadra de areia do Complexo Esportivo Central.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 72 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção do banheiro da UBS Central.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 71 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos urgente em buraco existente na via pública, com ocorrência de extravasamento de esgoto, localizado na Vila São Jorge, Rua 1 - Morro Branco.Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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