Matérias Legislativas
Foram encontradas 2442 matérias legislativas.
IND 70 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de estagiário(a) ou profissional com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais, para a unidade escolar que especifica.Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 69 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica obras de reforma e elevação da ponte na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho na altura do nº 3.450 (Fazenda São José).Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 56 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos na estrada que se inicia na ponte atrás da Prefeitura até a Fazenda Tremura, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 55 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos e melhoria de iluminação na Viela 4 - Jardim Caju II, bairro Vila Batista, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 54 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção e revitalização do campo de futebol localizado ao lado da Prefeitura, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 53 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a organização dos horários de vacinação, atendimento médico e palestras no posto de saúde do bairro São Lourencinho, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 52 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a roçada e limpeza no entorno do posto de saúde do bairro São Lourencinho, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 51 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de transporte público nos bairros: São Lourencinho, Kiri e Bracinho, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 50 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a substituição do sistema elétrico do postinho de saúde, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 49 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na Rua Zulmira Maria de Jesus.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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