Matérias Legislativas
Foram encontradas 2442 matérias legislativas.
IND 48 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica aumento da remuneração salarial no Bolsa Auxílio para o programa de estágio.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES, EDGAR ILEK DE SOUZA
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IND 47 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica aumento salarial aos Conselheiros Tutelares do município.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES, EDGAR ILEK DE SOUZA
Texto original:
IND 46 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção nas vias do bairro Cerâmica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
Texto original:
IND 45 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na Rua Rafael Coimbra.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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IND 44 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação da "Casa Rosa" e da "Sala Rosa" para atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica.Data apresentação: 23/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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IND 43 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica o nivelamento do bueiro com o asfalto da Avenida São José.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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IND 42 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na Rua José Bahia, no bairro Cerâmica.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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IND 41 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica notificação a Empresa Neoenergia Elektro para realização de trocas de lâmpadas queimadas na cidade.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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IND 40 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica notificação a Empresa Sabesp recompor o pavimento (obra tapa buraco).Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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IND 39 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de proteção entorno da pista de skate.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
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