Matérias Legislativas
Foram encontradas 2448 matérias legislativas.
IND 155 de 2015 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de bebedouro no postinho de saúde que se especifica.Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
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IND 154 de 2015 - Indicação
Ementa: Indica reparos na forma que se especifica.Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
Texto original:
IND 153 de 2015 - Indicação
Ementa: Indica reparos na forma que se especifica.Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
Texto original:
IND 152 de 2015 - Indicação
Ementa: Indica reparos na forma que se especifica.Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
Texto original:
IND 151 de 2015 - Indicação
Ementa: Indica reparos na forma que se especifica.Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
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MOC 8 de 2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as Senhoras: Gislaine Balog Gardino - Diretora, Adriana Santana da Silva - Professora e Patrícia Alves Fernandes - Professora, integrantes do quadro do magistério da E.M.E.l.E.F. "José Pereira Soares"; pelo importante trabalho desempenhado em prol dos alunos do 3° A e 3º B.Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
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MOC 7 de 2025 - Moção
Ementa: "A Câmara Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Reconhecimento, nos seguintes termos".Data apresentação: 22/09/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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MOC 6 de 2025 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO dirigida a Carreira de Apoio Agropecuário e Pesquisa Científica Tecnológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em face do grave processo de desmonte institucional que atinge os servidores da CATI, APTA, ITAL, Defesa Agropecuária e Instituto Biológico.Data apresentação: 26/08/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, ALEXANDRE DAS NEVES, ANTÔNIO DE ROSA MOREIRA, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, RAFAEL GOMES JARDIM
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MOC 5 de 2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores Davi Luiz Fukuoka Kem e Luiz Massayuki Fukuoka, pelos serviços prestados no Campeonato Municipal de Futsal realizado no dia 19 de abril de 2025 no nosso município.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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MOC 4 de 2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta Paulo Eduardo Silis Fagundes (12 anos) pela Consagração de Campeão Paulista 2025 de Karatê pela Federação Paulista de Karatê, realizado no dia 03 de maio do corrente ano.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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