Matérias Legislativas
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MOC 3 de 2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, por intermédio da presente Moção, manifesta seu veemente REPÚDIO à conduta do Exmo. Sr. Prefeito Municipal PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA, em razão da manifestação discriminatória e desrespeitosa ocorrida em transmissão oficial ao vivo realizada em 25 de abril de 2025.Data apresentação: 28/04/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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MOC 2 de 2025 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em celebração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, uma oportunidade para reconhecer e homenagear as mulheres que desempenham papéis fundamentais em nossas vidas, comunidades e sociedade como um todo, representada pelas seguintes senhoras.Data apresentação: 11/03/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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MOC 1 de 2025 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Tenente José Eduardo Bento e sua equipe da Defesa Civil, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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MOC 6 de 2024 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "HERMÍNIO SÉRGIO GONÇALVES", falecido em 08/04/2024.Data apresentação: 23/04/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA
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MOC 5 de 2024 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, dispensando as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Deputado Federal e Ministro de Estado em atividade, DR. ALEXANDRE PADILHA, diante das relevantes contribuições para o desenvolvimento do município de Pedro de Toledo/SP e da Região do Vale Ribeira.Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 4 de 2024 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora "AMENAIDE VIEIRA GODEK", falecida em 07/03/2024.Data apresentação: 12/03/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA
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MOC 3 de 2024 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Professora "CIBELE PAGANINI MARIETTO PEREIRA", falecida em 19/02/2024.Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 2 de 2024 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "JOSÉ TAVARES DA SILVA", mais conhecido corno Zeca Cural, falecido em 18/02/2024.Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 1 de 2024 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora "LUCÍLIA KEIKO MIYASHIRO", falecida em 17/02/2024.Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS, RAFAEL GOMES JARDIM, SÉRGIO SHINDIN TAWATA, MÁRCIO SIMÕES BENTO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA, HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
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MOC 5 de 2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, dispensando-se as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor "ALBERTO RESTERICH", mais conhecido como Necão, falecido em 05/12/2023.Data apresentação: 12/12/2023
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, MILTON CAMARA DOS SANTOS
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