Matérias Legislativas
Foram encontradas 1940 matérias legislativas.
IND 5 de 2025 - Indicação
Ementa: “Indica a construção de ponto de ônibus na Avenida São José.”Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
Texto original:
IND 4 de 2025 - Indicação
Ementa: Indica aumento no Vale-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal.Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): Alexandre das Neves
Texto original:
IND 3 de 2025 - Indicação
Ementa: Indica a regularização do transporte público para atendimento da população da área rural.Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): Alexandre das Neves
Texto original:
IND 2 de 2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas dos seguintes bairros: Marianos, Braço do Meio, Amoreiras e Rio do Peixe.Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): Alexandre das Neves
Texto original:
IND 1 de 2025 - Indicação
Ementa: Indica a designação de um motorista e uma recepcionista para estarem auxiliando o Conselho Tutelar.Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): Alexandre das Neves
Texto original:
REQ 11 de 2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações Administrativas. (11-A)Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:
REQ 27 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação a Empresa Sabesp sobre a possibilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Travessa VasconcelosData apresentação: 07/10/2025
Autor(es): Alexandre das Neves
Texto original:
REQ 26 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a dívida Pública Municipal e o Programa de Recuperacdo Financeira”Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:
REQ 25 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implementação e os critérios de seleção de beneficiários do Programa Municipal de Apoio e Transição para Catadores de Material Reciclável (EcoRenda), instituldo pela Lei Municipal no 1.801/2025.Data apresentação: 23/09/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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REQ 24 de 2025 - Requerimento
Ementa: “Solicito informações à Presidente do FUNDEB na forma que especifica.”Data apresentação: 23/09/2025
Autor(es): Celso Vicente Bezerra
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