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Matérias Legislativas

Foram encontradas 1940 matérias legislativas.

REQ 22 de 2025 - Requerimento

Ementa: Solicita informações acerca da execução contratual mantida entre o Município de Pedro de Toledo e o Instituto Santa Dulce — Organização Social de Saúde
Data apresentação: 26/08/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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REQ 21 de 2025 - Requerimento

Ementa: Solicita a imediata recomposição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em razão do afastamento do Vereador Flávio André de Jesus dos Santos, com fundamento na necessidade de regular funcionamento da Comissão ...
Data apresentação: 12/08/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 20 de 2025 - Requerimento

Ementa: Solicitação de informagées detalhadas sobre as condições de trabalho, operagéo, recursos humanos, logistica e integragdo do Servigo de Atendimento Móvel de Urgéncia (SAMU) no municipio.
Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 19 de 2025 - Requerimento

Ementa: Requerimento de informações ao Prefeito Municipal
Data apresentação: 25/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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REQ 18 de 2025 - Requerimento

Ementa: Solicita informações sobre a inexecução de medidas de sequranca viária urgentes indicadas para a Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho, com especial atenção ao trecho da Curva do Aratô.
Data apresentação: 25/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 17 de 2025 - Requerimento

Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e a participação do Município no Programa Patrulha Agrícola
Data apresentação: 23/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 16 de 2025 - Requerimento

Ementa: Solicita informações ao Sr Prefeito Muncipal na forma que especifica
Data apresentação: 10/06/2025
Autor(es): Celso Vicente Bezerra, Edgar Ilek de Souza, Eduardo Leite da Silva, Alexandre das Neves
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REQ 15 de 2025 - Requerimento

Ementa: Requeirmento de informações e requisição de cópias integrais
Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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REQ 14 de 2025 - Requerimento

Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e manutenção da Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Pedro de Toledo.
Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 13 de 2025 - Requerimento

Ementa: Requerimento de Informações Administrativas
Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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