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Matérias Legislativas

Foram encontradas 1940 matérias legislativas.

REQ 6 de 2026 - Requerimento

Ementa: Solicitação de informações _detalhadas sobre os Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e a Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 5 de 2026 - Requerimento

Ementa: Solicitação de Informações detalhadas sobre a Lei Municipal que rege a função, a confirmação da exigência de dedicacão exclusiva e o histórico de reajustes da categoria
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 4 de 2026 - Requerimento

Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre o Incentivo Financeiro Adicional. oriundo do Fundo Nacional de Saúde FNS a serem pagos aos Servidos da Saúde da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 3 de 2026 - Requerimento

Ementa: Solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa Nutri Ação”.
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 2 de 2026 - Requerimento

Ementa: Solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal referente as irregularidades graves no cemitério municipal
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

REQ 1 de 2026 - Requerimento

Ementa: Solicitação de esclarecimentos e providências ao Senhor Prefeito Municipal acerca de postagens ofensivas atribuídas de servidores municipais contra vereadora e seus familiares
Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
Texto original:

IND 127 de 2011 - Indicação

Ementa: "Indica cascalhamento na estrada que especifica"
Data apresentação: 22/11/2011
Autor(es): José Fausto de Oliveira
Texto original:

IND 126 de 2011 - Indicação

Ementa: "Indica cascalhamento na estrada que especifica"
Data apresentação: 22/01/2011
Autor(es): José Fausto de Oliveira
Texto original:

IND 125 de 2011 - Indicação

Ementa: "'lndica a manutenção nas lajotas sextavadas no local que especifica"
Data apresentação: 22/11/2011
Autor(es): José Fausto de Oliveira
Texto original:

IND 124 de 2011 - Indicação

Ementa: "Indica a pintura e colocação de portão no local que especifica"
Data apresentação: 22/01/2011
Autor(es): José Fausto de Oliveira
Texto original:


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