Matérias Legislativas
Foram encontradas 1940 matérias legislativas.
IND 30 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, que determine ao setor competente a realização urgente de estudos e providências para elevação da ponte localizada nas proximidades da Igreja Católica, no bairro Fazenda São José, neste município.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 29 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, por meio do órgão competente que providencie a instalação de postes de iluminação pública, bem como a colocação de cascalho, roçada e limpeza na Rua Projetada C, bairro Água Parada, neste município.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 28 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, por meio do órgão competente que providencie a instalação de postes de iluminação pública na Rua Projetada B, nº 147 (onde há ocorrência de água parada e ausência de iluminação adequada), bairro Água Parada, neste município.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 27 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de colocação de uma lixeira comunitária na Rua Araci (próximo ao prédio ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Paulicéia), neste município.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Rafael Gomes Jardim
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IND 26 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de fazer o repasse do recurso destinado ao Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme previsto na legislação vigente., neste município.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 25 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de adotar providências urgentes para a regularização, manutenção e conservação do Cemitério Municipal, incluindo fechamento adequado dos portões, limpeza, melhoria da iluminação e organização do espago, neste município.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 24 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de avaliar a possibilidade de contratação de um médico ortopedista, a fim de ampliar e qualificar o atendimento prestado & população, neste município.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 23 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de providenciar a disponibilização de um chip de telefonia móvel em nome do Conselho Tutelar, para uso exclusivo nas atividades do órgao, neste município.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 22 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de providenciar a disponibilização de dois médicos para plantão noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, no Pronto Socorro Municipal, neste município.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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IND 21 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de viabilizar a disponibilização de exame de ultrassom em regime de atendimento 24 horas no Pronto Socorro Municipal, neste município.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): Neuracy Monteiro Montanagna
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