Matérias Legislativas
Foram encontradas 2448 matérias legislativas.
REQ 44 de 2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre consumo e despesas com energia elétrica da E.M.E.I.E.F Eulália Polaco Ilek".Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 102 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de realizar a revitalização da estrada do bairro Manoel da Nóbrega, neste município.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 101 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas providências para a realização de nova pintura e revitalização da Praça da Estação, com a retirada da atual pintura temática e a aplicação de uma pintura adequada e permanente ao espaço público.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 100 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de pintura, sinalização e manutenção da ciclovia no trecho compreendido entre o Trevo de Pedro de Toledo e o bairro Três Barras.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 99 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de medidas para melhorias do transporte de pacientes que realizam consultas e exames em outros municípios, com utilização de veículos adequados e revisão dos horários de transporte”.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 98 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de iluminação em torno do prédio, onde funciona o Postinho de Saúde no bairro São Lourenço, neste município.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
Texto original:
IND 97 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar a manutenção nos postes de luz, localizados na Rua Maria Ribeiro Resterich, neste município.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
Texto original:
IND 96 de 2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os tramites regimentais, a necessidade de realizar reparos nos refletores do Campo Municipal, deste município.Data apresentação: 11/08/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
Texto original:
IND 165 de 2018 - Indicação
Ementa: Indica remanejamento de transformador no bairro que se especifica.Data apresentação: 11/12/2018
Autor(es): JOANIL DOS SANTOS, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 164 de 2018 - Indicação
Ementa: Indica aumento de frota de veículos na forma que se especifica.Data apresentação: 11/12/2018
Autor(es): CÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA
Texto original:
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