Matérias Legislativas
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REQ 8 de 2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Dourivaldo de Rosa Moreira - "Sensei", no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com base no dever constitucional de fiscalização e no direito à informação, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, solicitando o que segue.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
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REQ 7 de 2025 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste REQUERER a Vossa Excelência, para que apresente perante o Plenário desta Casa de Leis, a justificativa de ausência em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2025. nforme o art. 263, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.Data apresentação: 12/05/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 6 de 2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro de Toledo/SP, que se digne a prestar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, as seguintes informações.Data apresentação: 22/04/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
REQ 5 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a Organização Social na Área da Saúde.Data apresentação: 25/03/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
Texto original:
REQ 4 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre o motivo da falta de água e energia elétrica no Postinho de Saúde do bairro Cerâmica.Data apresentação: 11/03/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 3 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal a respeito do Contrato nº 01/2023 - Dispensa de Licitatação nº 99/2023 - Processo de Compra nº 112/2023.Data apresentação: 11/03/2025
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 2 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal a respeito do Processo Licitatório 024/2025 - Pregão Eletrônico 006/2025.Data apresentação: 11/03/2025
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
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REQ 1 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal a respeito da Empresa RP Administradora de Obras Ltda.Data apresentação: 11/02/2025
Autor(es): EDUARDO LEITE DA SILVA, EDGAR ILEK DE SOUZA, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, DOURIVALDO DE ROSA MOREIRA
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REQ 24 de 2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre o motivo da falta de transporte público no bairro Manoel da Nóbrega.Data apresentação: 10/12/2024
Autor(es): SÉRGIO SHINDIN TAWATA
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REQ 23 de 2024 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste REQUERER a Vossa Excelência, para que apresente perante o Plenário desta Casa de Leis, a justificativa de ausência em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2024. Conforme o art. 263, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.Data apresentação: 02/12/2024
Autor(es): MÁRCIO SIMÕES BENTO
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