Matérias Legislativas
Foram encontradas 2448 matérias legislativas.
REQ 2 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informacões ao Senhor Prefeito Municipal referente as irregularidades graves no cemitério municipal.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 1 de 2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de esclarecimentos e providências ao Senhor Prefeito Municipal acerca de postagens ofensivas atribuídas de servidores municipais contra vereadora e seus familiares.Data apresentação: 10/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 27 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação a Empresa Sabesp sobre a possibilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Travessa Vasconcelos.Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 26 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a dívida pública municipal e o Programa de Recuperação Financeira.Data apresentação: 07/10/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 25 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implementação e os critérios de seleção de beneficiários do Programa Munícipal de Apoio e Transição para Catadores de Material Reciclável (EcoRenda), instituído pela Lei Municipal nº 1.801/2025.Data apresentação: 23/09/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 24 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicito informações à Presidente do FUNDEB na forma que especifica.Data apresentação: 23/09/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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REQ 22 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da execução contratual mantida entre o Município de Pedro de Toledo e o Instituto Santa Dulce - Organização Social de Saúde, em especial quanto à quitação das parcelas contratuais, existência de divida residual, valores repassados, bem como às providências administrativas para assegurar o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias dos ex-funcionários dispensados em razão da rescisão do contrato.Data apresentação: 26/08/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 21 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solícita a imediata recomposição da Comissão de ConsUtuição e Justiça (CCJ), em razão do afastamento do Vereador Flávio André de Jesus dos Santos, com fundamento na necessidade de regular funcionamento da Comissão e da preservação da legalidade dos atos legislativos.Data apresentação: 12/08/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 20 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre as condições de trabalho, operação, recursos humanos, logística e integração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 19 de 2025 - Requerimento
Ementa: O encaminhamento das seguintes informações e cópia dos documentos complementares referentes ao Projeto de Lei de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).Data apresentação: 23/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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