Matérias Legislativas
Foram encontradas 2448 matérias legislativas.
REQ 18 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a inexecução de medidas de segurança viária urgentes indicadas para a Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho, com especial atenção ao trecho da Curva do Aratô.Data apresentação: 23/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 17 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e a participação do Município no Programa Patrulha Agrícola.Data apresentação: 23/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 16 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica.Data apresentação: 10/06/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO, EDGAR ILEK DE SOUZA, EDUARDO LEITE DA SILVA, ALEXANDRE DAS NEVES, ANTÔNIO DE ROSA MOREIRA
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REQ 15 de 2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, do Partido Liberal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento nos artigos 29, XI, e 31 da Constituição Federal, no artigo 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), vem respeitosamente, após deliberação do Plenário, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E REQUISIÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro de Toledo/SP, solicitando o que segue.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 14 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e manutenção da Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Pedro de Toledo.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 13 de 2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 31 da Constituição Federal, no Art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), no Art. 29, XI da Constituição Federal, nos Arts. 1º, lI e 4º, lI da Lei Federal nº 8.142/1990, e demais dispositivos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, após deliberação do Plenário, requerer o seguinte.Data apresentação: 09/06/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 12 de 2025 - Requerimento
Ementa: Reiteração Categórica de Requerimento de Informações e Documentos Referentes a Adiantamentos Concedidos ao Servidor Milton Câmara dos Santos, com Advertência Formal de Ações de Controle e Apuração de Responsabilidades por Infração Legal e Administrativa.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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REQ 11 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação aos Correios sobre a não entrega de correspondência nos bairros que especificam.Data apresentação: 27/05/2025
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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REQ 10 de 2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a Organização Social na Área de Saúde.Data apresentação: 27/05/2025
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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REQ 9 de 2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro de Toledo/SP, que se digne a prestar, no prazo máximo de 07 (sete) dias, as seguintes informações.Data apresentação: 13/05/2025
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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