Matérias Legislativas
Foram encontradas 2448 matérias legislativas.
IND 86 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica providências para evitar a falta de medicamentos nas farmácias das UBS do município.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 85 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na Rua 08, localizada no bairro Cerâmica.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 84 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica o fechamento de buraco, localizado na Rua 02, no bairro Cerâmica.Data apresentação: 26/05/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 83 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de uma máquina de impressão para o Posto de Saúde do bairro Três Barras.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 82 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação e ampliação do serviço de mobilidade/transporte coletivo municipal, atendendo os bairros São Lourencinho e Kiri, na forma que especifica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 81 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um programa de Frente de Trabalho, destinado à geração de ocupação e renda para pessoas em situação de desemprego.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 80 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a equiparação do valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I - PEB I e Professor de Educação Básica II - PEB II, no âmbito do quadro do magistério municipal.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): CELSO VICENTE BEZERRA FILHO
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IND 79 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a troca de lâmpadas dos postes públicos da ponte, localizada no bairro Manoel da Nóbrega.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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IND 78 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a retirada da lixeira pública da praça do Conjunto Habitacional, no bairro Vila Batista.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 77 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos na Rua 6, no bairro Jardim Caju II.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
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