Matérias Legislativas
Foram encontradas 2448 matérias legislativas.
IND 44 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação da "Casa Rosa" e da "Sala Rosa" para atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica.Data apresentação: 23/03/2026
Autor(es): ALEXANDRE DAS NEVES
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IND 43 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica o nivelamento do bueiro com o asfalto da Avenida São José.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 42 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na Rua José Bahia, no bairro Cerâmica.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 41 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica notificação a Empresa Neoenergia Elektro para realização de trocas de lâmpadas queimadas na cidade.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 40 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica notificação a Empresa Sabesp recompor o pavimento (obra tapa buraco).Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 39 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de proteção entorno da pista de skate.Data apresentação: 10/03/2026
Autor(es): RAFAEL GOMES JARDIM
Texto original:
IND 38 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de lajotas sextavadas na forma que se especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:
IND 37 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de prédios esportivos na forma que se especifica.Data apresentação: 09/03/2026
Autor(es): HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Texto original:
IND 36 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na Rua Araci, na forma que especifica.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 35 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica vagas no estacionamento do Pronto Socorro exclusivas para pacientes.Data apresentação: 24/02/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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