Matérias Legislativas
Foram encontradas 2448 matérias legislativas.
IND 76 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a restauração da calçada em frente ao Mercado do Gaúcho, na forma que específica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 75 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de grades de proteção na Praça da Estação, na forma que específica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): FLAVIO ANDRÉ JESUS SANTOS
Texto original:
IND 74 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a distribuição de medicamentos nos postos de saúde dos bairros, na forma que específica.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 73 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção e revitalização da quadra de areia do Complexo Esportivo Central.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 72 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção do banheiro da UBS Central.Data apresentação: 12/05/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 71 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos urgente em buraco existente na via pública, com ocorrência de extravasamento de esgoto, localizado na Vila São Jorge, Rua 1 - Morro Branco.Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
Texto original:
IND 70 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de estagiário(a) ou profissional com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais, para a unidade escolar que especifica.Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 69 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica obras de reforma e elevação da ponte na Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho na altura do nº 3.450 (Fazenda São José).Data apresentação: 17/04/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 56 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos na estrada que se inicia na ponte atrás da Prefeitura até a Fazenda Tremura, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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IND 55 de 2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos e melhoria de iluminação na Viela 4 - Jardim Caju II, bairro Vila Batista, na forma que especifica.Data apresentação: 24/03/2026
Autor(es): NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA
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